Resumo:
A organização do ensino superior sofreu várias reformas e entre as elas destaca-se a reforma de 1968, que foi resultado do regime militar. A reforma teve dois princípios norteadores, o controle político das universidades públicas brasileiras e a formação de mão de obra para economia. As transformações na organização das universidades do Brasil, com a Lei 5540, de 28 de novembro de 1968, possibilitou o aumento das matrículas em instituições de ensino superior, principalmente em estabelecimentos de iniciativa privada, permitiu o prolongamento da interferência dos ideais “revolucionários” na educação superior. A Reforma ao declarar a autonomia econômica e didático-científica das universidades públicas, estabelece a escolha dos Reitores ao Presidente da República; cria a unificação das unidades acadêmicas; surge a figura do Departamento; a anulação dos movimentos estudantis; maior interação ensino-pesquisa, a criação da monitoria, o aumento de programas de extensão, atividades desportivas, culturais e cívicas, que viabilizassem a “ocupação” do corpo discente. Segundo Selva Fonseca o período denominado “Ditadura Militar” representou um marco na história de vida dos professores. Com as transformações ocorridas nas instituições de ensino superior suscitou a questão como os alunos do ensino superior vivenciaram a reforma universitária nas diversas instituições brasileiras. Para o projeto utilizou-se como metodologia inicial a pesquisa bibliográfica sobre o ensino superior com Lalo Watanabe Minto; Gledson Luiz Coutinho e Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero. Após houve a utilização de história oral como método e técnica, baseando-se nos conceitos de Éclea Bosi que trabalha com a ideia de memória com resultado de uma reconstrução do indivíduo e com a ideia de Lugares da Memória de Pierre Nora. Por fim Selva Guimarães Fonseca, não como teórica, mas como modelo de análise das influências das experiências de vida na formação
- Criaram-se condições propícias para que determinadas instituições passassem a articular as atividades de ensino e de pesquisa, que ate então salvo raras exceções estavam relativamente desconectadas.
- Aboliram-se as cátedras vitalícias
- Introduziu-se o regime departamental
Após a adoção do Plano Econômico de Ação do Governo (PAEG), formulado no interregno de Castelo Branco (1964-1967) e implementado no governo de Costa e Silva (1967-1968), a ditadura militar impôs a Reforma Universitária em 1968, que foi subsidiada pelo Relatório Meira Mattos. O relatório levou o nome do general que presidiu a Comissão Especial nomeada pelo Ministro da Educação Tarso Dutra, cuja preocupação principal era a de analisar e apresentar sugestões para por fim às denominadas “atividades estudantis subversivas”. O movimento estudantil passava por um processo de radicalização política gerado pelo problema crônico dos excedentes, ou seja, assistia-se a uma ampla mobilização dos estudantes que haviam sido aprovados nos exames vestibulares mas não alcançavam o número de vagas oferecidas pelas universidades públicas.
A organização do ensino superior sofreu várias reformas e entre as elas destaca-se a reforma de 1968, que foi resultado do regime militar. A reforma teve dois princípios norteadores, o controle político das universidades públicas brasileiras e a formação de mão de obra para economia. As transformações na organização das universidades do Brasil, com a Lei 5540, de 28 de novembro de 1968, possibilitou o aumento das matrículas em instituições de ensino superior, principalmente em estabelecimentos de iniciativa privada, permitiu o prolongamento da interferência dos ideais “revolucionários” na educação superior. A Reforma ao declarar a autonomia econômica e didático-científica das universidades públicas, estabelece a escolha dos Reitores ao Presidente da República; cria a unificação das unidades acadêmicas; surge a figura do Departamento; a anulação dos movimentos estudantis; maior interação ensino-pesquisa, a criação da monitoria, o aumento de programas de extensão, atividades desportivas, culturais e cívicas, que viabilizassem a “ocupação” do corpo discente. Segundo Selva Fonseca o período denominado “Ditadura Militar” representou um marco na história de vida dos professores. Com as transformações ocorridas nas instituições de ensino superior suscitou a questão como os alunos do ensino superior vivenciaram a reforma universitária nas diversas instituições brasileiras. Para o projeto utilizou-se como metodologia inicial a pesquisa bibliográfica sobre o ensino superior com Lalo Watanabe Minto; Gledson Luiz Coutinho e Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero. Após houve a utilização de história oral como método e técnica, baseando-se nos conceitos de Éclea Bosi que trabalha com a ideia de memória com resultado de uma reconstrução do indivíduo e com a ideia de Lugares da Memória de Pierre Nora. Por fim Selva Guimarães Fonseca, não como teórica, mas como modelo de análise das influências das experiências de vida na formação
Características principais:
- a
Reforma de 1968 visou fundamentalmente a modernização e expansão das
instituições publicas, destacadamente das universidades federais.- Criaram-se condições propícias para que determinadas instituições passassem a articular as atividades de ensino e de pesquisa, que ate então salvo raras exceções estavam relativamente desconectadas.
- Aboliram-se as cátedras vitalícias
- Introduziu-se o regime departamental
- Institucionalizou-se a carreira acadêmica a
legislação pertinente acoplou o ingresso e a progressão docente à titulação
acadêmica
- repressão
- a exclusão de boa parcela das classes populares da universidade
- a institucionalização do ensino profissionalizante
- o tecnicismo pedagógico
- desmobilização do magistério através de abundante e confusa legislação.
Após a adoção do Plano Econômico de Ação do Governo (PAEG), formulado no interregno de Castelo Branco (1964-1967) e implementado no governo de Costa e Silva (1967-1968), a ditadura militar impôs a Reforma Universitária em 1968, que foi subsidiada pelo Relatório Meira Mattos. O relatório levou o nome do general que presidiu a Comissão Especial nomeada pelo Ministro da Educação Tarso Dutra, cuja preocupação principal era a de analisar e apresentar sugestões para por fim às denominadas “atividades estudantis subversivas”. O movimento estudantil passava por um processo de radicalização política gerado pelo problema crônico dos excedentes, ou seja, assistia-se a uma ampla mobilização dos estudantes que haviam sido aprovados nos exames vestibulares mas não alcançavam o número de vagas oferecidas pelas universidades públicas.
A reforma universitária implementada pela ditadura militar produziu um novo paradigma de educação superior no Brasil. No início da década de 1970, as universidades, públicas e confessionais, já se encontravam estruturadas com base nos seguintes padrões acadêmicos: introdução dos vestibulares unificados e classificatórios; fim do sistema de cátedra; dedicação exclusiva dos docentes; criação dos departamentos; adoção do regime de créditos como mecanismo de integralização dos cursos; indissociabilidade entre ensino e pesquisa; cursos de graduação divididos em duas fases: ciclo básico e especialização profissional; e pós-graduação composta de dois cursos distintos: mestrado e doutorado. Esses elementos, até hoje, continuam estruturando o mundo acadêmico brasileiro. Dito de outra forma: a universidade que temos ainda é, na sua essência, aquela herdada da ditadura militar.
Os corolários da reforma universitária de 1968 foram de naturezas distintas. No plano político, a conseqüência imediata foi a radicalização do movimento estudantil. Os estudantes brasileiros, influenciados pelos ventos libertários que lufavam o mundo, opuseram-se à reforma imposta pelo regime militar. Na luta contra o autoritarismo, uma fração significativa aderiu à luta armada desencadeada por várias organizações de esquerda. Somente a Ação Libertadora Nacional, liderada por Carlos Marighella, recrutou em torno de 70% dos seus militantes nas fileiras do movimento estudantil. Já do ponto de vista sócio-econômico, a universidade reformada logo começou a apresentar os seus resultados. A implementação de uma política que combinou financiamento da infraestrutura material e formação de pesquisadores, nos programas de pós-graduação, logo permitiu que o paradigma acadêmico da indissociabilidade entre ensino e pesquisa pudesse gerar excelentes centros produtores de ciência, cultura e tecnologia.
Os episódios que envolveram a universidade brasileira em 1968 merecem várias interpretações. Existe uma, entretanto, que nos é significativa: aquela de que sempre haverá um ponto de tensão política entre qualidade e democratização da instituição universitária que desenvolve ensino e pesquisa. De resto, vale lembrar que a universidade pública brasileira, caudatária de 1968, ainda hoje não encontrou um modus vivendi adequado para essa questão.
Nos primeiros anos da ditadura houve uma grande ampliação do acesso à educação, principalmente ao ensino superior, “Entre 1964 e 1973, enquanto o ensino primário cresceu 70,3%; o ginasial, 332%; o colegial, 391%; o ensino superior foi muito além, tendo crescido no mesmo período 744,7%”. O texto destaca ainda que “entre 1968 e 1976, o número de instituições públicas de ensino superior passou de 129 para 222, enquanto as instituições privadas saltaram de 243 para 663”. Esse aumento da participação privada, escreve o autor, “foi possível pelo incentivo governamental, assumido deliberadamente como política educacional”.
Estamos completando 40 anos do golpe de Estado de 1964. A ditadura militar que se instalou a partir de então significou um ponto de inflexão na nossa história. A sociedade brasileira, após o chamado “milagre econômico” (1968-1974), tornou-se urbano-industrial e, nesse período, o PIB nacional cresceu uma média superior a 10% ao ano. Chegava-se, assim, ao fim do ciclo da revolução burguesa no Brasil, iniciada na Era Vargas (1930-1945) e concluída durante o regime militar. O seu caráter autoritário engendrou uma modernização acelerada das relações capitalistas de produção, de tal forma que o modelo de desenvolvimento centrado na política de substituição de importações alçou o Brasil à condição de 8ª potência industrial do mundo. Esse modelo, na visão dos militares, exigia uma universidade estatal centrada no paradigma da indissociabilidade entre ensino e pesquisa.
Consequências:
- Surgimento
de um novo tipo de ensino privado voltado para a obtenção de lucro econômico e
para o rápido atendimento de demandas do mercado educacional.
- Manifestações estudantis em prol do aumento de número de vagas nas universidades, a quais não atendiam o número de alunos que terminavam o então ensino médio.
Saiba mais através dos links:
Assista também aos debates:
Nenhum comentário:
Postar um comentário